Competências municipais: o que sua prefeitura pode (e deve) legislar?
Entenda as competências legislativas municipais em 2026, com insights sobre áreas de atuação, desafios e exemplos práticos para uma gestão eficaz.
Entenda as competências legislativas municipais em 2026, com insights sobre áreas de atuação, desafios e exemplos práticos para uma gestão eficaz.
Descubra os impactos e limites legais do reajuste de servidores municipais em 2026. Este guia oferece insights valiosos para gestores públicos sobre como efetuar reajustes de maneira eficaz e legalmente segura.
Reajuste salarial de 5,17% proposto pela Prefeitura de Curitiba abrange ativos, aposentados, pensionistas e agentes públicos, com vigência a partir de janeiro de 2026.
Lei sancionada em 1º de dezembro de 2025 estabelece Política de Ecopontos, criando locais específicos para descarte correto de resíduos sólidos, promovendo sustentabilidade e limpeza urbana.
A JUS MUNICIPIUM é referência em soluções jurídicas e práticas para a Administração Pública Municipal. Oferecemos assessoria especializada, consultoria, cursos e materiais exclusivos para apoiar gestores e servidores municipais no dia a dia.
Nosso compromisso é facilitar a rotina administrativa com conteúdos prontos, treinamentos personalizados e suporte técnico eficiente.
Nossa equipe é formada por advogados experientes em direito administrativo municipal, com atuação em procuradorias e gestão pública.
Sob a liderança de Renan de Oliveira Santos e Brunna Marin de Oliveira Santos, garantimos atendimento qualificado e soluções adaptadas às necessidades dos municípios, sempre com foco na eficiência e conformidade legal.
Acesse nossa biblioteca completa de modelos de petições, pareceres e atos administrativos.
SAIBA MAISMantenha-se atualizado com a legislação mais recente e relevante para municípios.
SAIBA MAISSomos uma plataforma especializada em soluções jurídicas para municípios, oferecendo ferramentas, modelos e conteúdo atualizado para profissionais do direito público.
CONHEÇA